Após ser desafiado, Moraes manda abrir investigação sobre a conduta de Elon Musk

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de abrir um inquérito para investigar as ações do empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X (antigo Twitter), após o mesmo ameaçar desrespeitar decisões judiciais que ordenavam a remoção de conteúdo e o bloqueio de contas na plataforma.

Musk utilizou sua plataforma durante o último fim de semana para fazer ameaças de desobediência às decisões judiciais e sugerir sua própria renúncia ou impeachment. Ele alegou que o ministro brasileiro estaria praticando censura ao ordenar a suspensão de contas na rede social.

Em resposta, Moraes ordenou que Musk seja investigado no inquérito das milícias digitais e exigiu que a plataforma se abstenha de desrespeitar quaisquer ordens judiciais emitidas pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob pena de multa diária de R$ 100 mil e responsabilidade por desobediência judicial por parte dos representantes legais da empresa no Brasil.

O ministro declarou que é “inaceitável” que os representantes de provedores de redes sociais e serviços de mensagens privadas, especialmente o antigo Twitter, agora “X”, ignorem a utilização criminosa das redes sociais por milícias digitais na divulgação e propagação de práticas ilícitas.

Essa decisão veio após uma série de postagens de Musk na rede social, anunciando sua intenção de desobedecer ordens judiciais brasileiras e reativar perfis previamente bloqueados.

Moraes afirmou que as ações de Musk constituem uma obstrução à justiça brasileira, incitação ao crime e ameaça pública de desobedecer ordens judiciais, desrespeitando assim a soberania do Brasil. Ele argumentou que essas atitudes reforçam a conexão entre a atividade criminosa do antigo Twitter, agora “X”, e as práticas ilícitas investigadas em inquéritos anteriores.

Musk tem utilizado a plataforma X para atacar o ministro do STF, acusando-o de impor censura agressiva no Brasil e alegando que as ações do ministro resultarão em perda de receita e fechamento do escritório da empresa no país.

Esses acontecimentos se inserem em um contexto mais amplo de acusações de censura no Brasil, lideradas pelo ministro do STF, conforme relatado pelo jornalista americano Michael Shellenberger. Shellenberger publicou uma série de e-mails que mostram solicitações de informações de usuários brasileiros da rede social por parte de autoridades como o TSE, a PF, o Ministério Público de São Paulo e o Congresso Nacional, às quais o X se recusou a fornecer informações, alegando não ter obrigação legal para tal.