TCU decide que Lula pode ficar com relógio de ouro presenteado pela Cartier

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode manter em seu acervo pessoal um relógio de ouro Montre Piaget Altiplano Square, da Cartier. A joia, uma das mais prestigiadas do mundo, foi presenteada pela fabricante durante uma visita de Lula à França em 2005, quando ele estava em seu segundo ano de mandato.

Avaliado em cerca de US$ 17 mil, o relógio é feito de ouro branco de 16 quilates e prata de 750 quilates. A decisão do TCU foi motivada por uma ação apresentada pelo deputado federal Sanderson (PL-RS), que pedia a devolução do presente e sua inclusão no acervo de bens públicos da União.

O tribunal seguiu a recomendação do ministro Jorge Oliveira, que argumentou que, na ausência de regras claras sobre o tratamento de presentes recebidos na época, o relógio não deveria ser devolvido. Essa decisão difere parcialmente da posição do relator Antonio Anastasia, que baseou seu parecer na interpretação de que a regra de devolução de presentes não deveria ser aplicada retroativamente. Ambos os ministros concordam com a não devolução do presente, mas com fundamentos distintos.