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A decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso a respeito da suspensão do piso salarial da enfermagem será julgado em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima sexta-feira (09/09). O julgamento, no entanto, pode se alongar por uma semana, isto é, até o dia 16 de setembro. Vale ressaltar que o aumento foi vetado pela Suprema Corte um dia antes de passar a valer oficialmente.
Na decisão, Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A entidade argumenta que o reajuste é insustentável e que a lei não prevê de onde viriam os recursos.
Entre os motivos para deferir a suspensão, Barroso alega ainda que “não poderia lavar as mãos diante de uma crise”, visto que, segundo ele, as entidades de saúde “falam em demissão em massa”. Além do veto, o ministro ainda deu 60 dias para que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades de saúde informem o impacto financeiro para os atendimentos em razão da implementação do piso.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o piso da enfermagem em 4 de agosto, em cerimônia no Palácio do Planalto. A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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