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Shein, Shopee e AliExpress: veja o posicionamento dos sites sobre taxação aprovada pela Câmara

A votação sobre a taxação de importações de encomendas do exterior no valor de até US$ 50 foi adiada pelo Senado para a próxima semana. A proposta, que deveria ser votada nesta quarta-feira (29), gerou reações mistas entre as plataformas asiáticas como Shein, Shopee e AliExpress, após sua aprovação pela Câmara dos Deputados na terça-feira (28).

Reações das Plataformas Asiáticas

Shein

A Shein criticou a proposta, destacando que a carga tributária para o consumidor final aumentará para 44,5% com o fim da isenção, contra os 20,82% anteriores que incluíam apenas o ICMS de 17%. A empresa exemplificou que um vestido que antes custava R$ 81,99 passará a custar mais de R$ 98 com a nova carga tributária. A Shein classificou a decisão como um retrocesso, enfatizando que a isenção de imposto de importação para compras internacionais até USD 50 existe há mais de 40 anos e nunca teve função arrecadatória. A empresa declarou que continuará dialogando com o governo para encontrar alternativas que mantenham o acesso da população ao mercado global.

AliExpress

A AliExpress também se posicionou contra a aprovação, afirmando que a decisão desestimula o investimento internacional no Brasil e deixará o país com uma das maiores alíquotas para compras de itens internacionais no mundo. A plataforma citou uma pesquisa do Plano CDE, segundo a qual os brasileiros consideram que a alíquota justa deveria ser de até 20%, e não 44% para compras abaixo de USD 50. A AliExpress destacou ainda que a mudança não altera a isenção para viagens internacionais, permitindo compras de até R$ 5 mil sem impostos a cada 30 dias, o que aumentaria a desigualdade social. A empresa expressou confiança de que o governo brasileiro considerará a opinião pública antes de tomar uma decisão definitiva.

Shopee

Por outro lado, a Shopee apoiou a medida aprovada. A empresa ressaltou seu compromisso com o empreendedorismo brasileiro, destacando que 90% das vendas na plataforma são de vendedores nacionais. A Shopee acredita que a iniciativa beneficiará o ecossistema de ecommerce no país e não afetará consumidores que compram de vendedores locais. A empresa reforçou seu foco no desenvolvimento do empreendedorismo brasileiro e na criação de um mercado mais robusto.

Conclusão

A proposta de taxação de importações de até US$ 50 está causando um debate significativo entre as principais plataformas de ecommerce. Enquanto Shein e AliExpress criticam a medida por seus impactos negativos sobre os consumidores e o investimento estrangeiro, a Shopee apoia a mudança como uma forma de fortalecer o comércio local. A decisão final do Senado será aguardada na próxima semana, com a expectativa de que o governo leve em conta as diversas opiniões antes de concluir o processo legislativo.

Mudanças 

Em caso de aprovação no Senado, o projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja o que muda caso o projeto de lei comece a vigorar:

  • Taxa de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50.
  • O porcentual será de 60% para produtos mais caros.
  • Também haverá limite de US$ 3 mil (cerca de R$ 16,5 mil) para as remessas.

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