Sessão Plenária: Veja os projetos aprovados na Sessão desta terça-feira (24)

Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2023.

Foi realizada nesta terça-feira (24) a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do Dia constavam 03 projetos de lei e 01 projeto de resolução para discussão e votação. Confira o resultado:

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 102/2023: Dispõe sobre a criação da ‘CRECHE PARA IDOSO’, no âmbito do Município de Itabira/MG, de autoria do vereador  Júlio César de Araújo (PTB). 

PROJETO DE LEI N. 109/2023: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Posto Agropecuário, Capão de Cima e Baixada Grande, de autoria do vereador Júlio César de Araújo  (PP).

PROJETO DE LEI N. 112/2023: Institui o Dia do Nascituro e a Semana Municipal da Defesa e Promoção da Vida, de autoria do vereador  Júlio César de Araújo (PTB). 

PROJETO DE LEI N. 117/2023: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Itabira Refis Itabira e dá outras providências e autoria do Prefeito Municipal Marco Antônio Lage (PSB). 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 118/2023: Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de agosto de 2023,  de autoria da mesa diretora. 

REQUERIMENTO 

162/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Ardélia Morais Oliveira Figueiredo, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

163/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Ohanna Faria Ribeiro de Castro, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

164/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Márcia Eliza Procópio Fonseca, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

165/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Marinete Augusta Oliveira Aleixo, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

166/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Bruna Suellen Morais dos Santos Alvarenga, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

167/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Patrícia Santos Quirino da Silva, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

168/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Maria Efigênia Ferreira Tiago, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

169/2023, do ver. Roberto Araújo: envio de Moção de Aplauso à K12 Tranças.

170/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Ilgriane Kelles do Nascimento, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

171/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Gabriela de Abreu Costa, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

172/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Milena Gabriela Lage da Silva, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

173/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Valdene Medeiros Oliveira, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

174/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Maria de Fátima Luz, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

175/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Alessandra Santos Gregório, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

176/2023, da ver.ª Rosilene Félix: envio de Moção de Aplauso à estudante de Direito Sibely Santos Ribeiro.

177/2023, da ver.ª Rosilene Félix: envio de Moção de Aplauso ao advogado Lucas Lares Ferreira.

178/2023, do ver. Júber Madeira: envio de Moção de Aplausos a todos os atletas, ao técnico e ao coordenador da equipe que representaram Itabira no Campeonato Brasileiro de Poomsae.

179/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra. Eulália Luz, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

180/2023, do ver. Sidney Marques: envio de Moção de Aplauso à Sra.  Janaína Natália Meireles, em comemoração à Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

INDICAÇÕES

212/2023, do ver. Sebastião Leite: encaminha anteprojeto de lei que Institui o Programa Bolsa Cuidador de Idosos no município de Itabira e dá outras providências”.

213/2023, do ver. Reinaldo Lacerda: construção da Unidade de Pronto Atendimento na Rua Humberto Campos, no Bairro João XXIII.

214/2023, do ver. Reinaldo Lacerda: construção de passagem elevada para pedestres, sinalização vertical e horizontal e implantação de estacionamento em frente ao CRAS do Bairro Fênix.

215/2023, do ver. Reinaldo Lacerda: reforma do elevador localizado na Fazenda do Pontal, no Bairro Campestre.

216/2023, do ver. Reinaldo Lacerda: retirada das linhas férreas que cruzam o perímetro urbano em Itabira e construção de uma nova avenida ligando os bairros Campestre e Praia.

217/2023, do ver. Reinaldo Lacerda: reforma e melhoria da infraestrutura do Campo do Santa Ruth, bem como instalação de academia ao ar livre e construção de quadra coberta ao lado do campo.

Indicação: é o instrumento que o vereador utiliza para fazer sugestões ao prefeito sobre medidas de interesse público que não são de competência do Poder Legislativo. Depois de aprovada, a indicação é encaminhada ao Poder Executivo, mas a sua execução não é uma obrigação legal.

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima Sessão Plenária está convocada para 31 de Outubro  (terça-feira), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Itabira.

por Assessoria de Comunicação