‘Sempre que precisar, vamos bloquear’, diz Lula sobre Orçamento

BRASÍLIA – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou nesta segunda-feira (22) que irá “bloquear” o Orçamento “sempre que precisar” e que traz a responsabilidade fiscal “nas entranhas”. A declaração foi feita durante entrevista no Palácio da Alvorada a agências internacionais.

“O mesmo dinheiro que você precisa cortar agora, você pode não precisar cortar daqui a dois meses, depende da arrecadação”, afirmou Lula.

O presidente explicou que o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento não é a primeira medida desse tipo adotada pelo governo, e argumentou que, se o país gastar mais do que arrecada, “vai quebrar”. Ele enfatizou ainda que a gestão orçamentária futura dependerá do comportamento das receitas.

A fala de Lula ocorreu poucos dias após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter anunciado o congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento federal deste ano. Desses, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados.

Na prática, os valores contingenciados são mais facilmente liberados do que os bloqueados, caso haja aumento nas receitas. Esses valores podem ser revisados futuramente.

Durante a entrevista, Lula também afirmou que ainda não decidiu quem indicará para presidir o Banco Central (BC) a partir de 2025. Ele mencionou que espera escolher um candidato tecnicamente competente, honesto e sério, e que respeite a autonomia da instituição.

Governo pressionado para reduzir despesas

Nesta segunda-feira (22), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento oficializaram um bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento federal. O valor, que já havia sido antecipado pelo ministro Fernando Haddad, está detalhado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Públicas (RARDP) referente ao terceiro bimestre.

A oficialização ocorreu em meio a pressões do mercado financeiro e do Congresso Nacional para que o governo apresente alternativas para reduzir despesas e cumprir o novo arcabouço fiscal.

Membros da Esplanada dos Ministérios descartam cortes em programas sociais. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o foco será em áreas que apresentam “sobras”, como fraudes, erros e irregularidades.

Ainda nesta segunda-feira (22), estava prevista uma coletiva de imprensa com o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para discutir cadastros com inconsistências no programa Auxílio Reconstrução. No entanto, a coletiva foi cancelada.