Secretaria de Educação de Contagem orienta escolas a evitar reprovações no final do ano

Medida visa manter qualidade na educação pós-pandemia, mas gera preocupações entre pais e professores

A Secretaria Municipal de Educação de Contagem emitiu um ofício no dia 22 de novembro, orientando dirigentes escolares e pedagogos da rede pública a evitarem reprovar estudantes no encerramento do ano letivo de 2023. A justificativa apresentada é que tais diretrizes estão alinhadas com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), regulamentada pelo Ministério da Educação.

De acordo com o documento, o objetivo é manter uma educação de qualidade para todos os alunos, “norteado pela igualdade, equidade e inclusão”. A Secretaria destaca os desafios do ensino pós-pandemia como motivo para a medida, dando ênfase à avaliação de contexto e aos registros realizados pelas unidades de ensino.

O ofício orienta que as reprovações sejam evitadas, especialmente considerando estudantes com alto número de faltas, sugerindo que sejam registrados como “evasão”. Além disso, alunos infrequentes ou que abandonaram e retornaram durante o ano letivo devem ser classificados como “infrequentes” e aprovados.

Preocupações e Resistências:

A medida gerou preocupações entre alguns pais, como Sabrina Neves, uma balconista que trocou seu filho de instituição na tentativa de contornar a situação, sem sucesso. Em entrevista à Itatiaia, Sabrina revelou que chegou a pedir a reprovação do filho, mas a escola informou que a secretaria não permitia.

Professores da rede municipal de Contagem, que preferiram não ser identificados, entraram em contato com a reportagem da Itatiaia, afirmando que essa prática é antiga e está vinculada à pontuação das escolas, impactando na captação de recursos.

Posicionamentos Divergentes:

Patrícia Pereira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) em Contagem, concorda com a Prefeitura, afirmando que a não recomendação da reprovação é comum. No entanto, ela ressalta que a orientação não está relacionada à qualidade do ensino, e especialistas divergem sobre a eficácia dessa prática.

Cláudia Costin, especialista em educação e ex-diretora Global de Educação do Banco Mundial, destaca que a não reprovação não é um problema em si, mas deveria ser parte de uma política pública mais ampla, com avaliações pedagógicas e sistemas de recondução das aprendizagens perdidas.

Resposta da Prefeitura:

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Contagem confirma o teor do ofício, fundamentando-se na Lei de Diretrizes e Bases do MEC. A nota destaca regras específicas para estudantes com faltas consecutivas, infrequentes e com desempenho abaixo da média, enfatizando que a orientação visa garantir a continuidade dos estudos dos alunos sem interrupções.

A discussão em torno da reprovação de alunos no sistema educacional ganha destaque, levantando questões sobre a eficácia dessa medida e a necessidade de políticas educacionais mais abrangentes.