Prefeitura de Itabira é acusada de abuso ao demitir servidora grávida

Em uma decisão que causou indignação e espanto, o governo municipal de Marco Antônio Lage (PSB) foi acusado de demitir uma servidora pública grávida de um cargo comissionado sem justificativa legal, em uma flagrante violação dos direitos trabalhistas.

A denúncia foi trazida à tona pela vereadora Rose Félix (PSD) durante a sessão da Câmara Municipal na terça-feira (30). A servidora, que está no sexto mês de gestação e trabalha na Secretaria Municipal de Saúde, foi informada de sua demissão de forma abrupta e sem qualquer explicação plausível.

Rose Félix, que é advogada e tem se destacado na defesa dos direitos das mulheres, não poupou críticas ao governo municipal. “Essa decisão é um absurdo completo. Não só está ferindo a lei que garante estabilidade para gestantes, como também expõe a servidora a um estresse desnecessário e prejudicial à sua saúde e à do bebê”, afirmou a vereadora. Ela alertou que a demissão poderá resultar em um custo elevado para os cofres públicos, incluindo indenização por danos morais e pelo período de estabilidade provisória.

A Secretaria Municipal de Saúde, em uma tentativa de minimizar o impacto, afirmou que a servidora será compensada pelo período de estabilidade. No entanto, essa posição não convenceu a vereadora nem a comunidade, que vê na demissão um exemplo claro de desrespeito aos direitos trabalhistas e humanos.

Rose Félix destacou ainda que a demissão de uma servidora grávida é não apenas uma infração legal, mas também um ato insensível e prejudicial. “Estamos diante de uma situação em que a saúde da mulher e do feto estão em risco devido a uma decisão arbitrária do governo. O período de gestação deve ser um momento de suporte e cuidado, não de insegurança e trauma”, enfatizou.

O caso levanta preocupações sobre a gestão de pessoal no município e a necessidade urgente de revisão das práticas administrativas. O governo municipal deve agora responder à Justiça e à pressão pública, revendo sua decisão e garantindo que seus atos estejam em conformidade com a legislação vigente.