Polícia Federal prende mais de 30 candidatos em 10 estados

A Polícia Federal (PF) prendeu, até esta sexta-feira (20), 31 candidatos que participam das eleições municipais deste ano e que tinham mandados de prisão em aberto. As prisões ocorreram em dez estados, e os mandados incluem crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, corrupção e não pagamento de pensão alimentícia.

Apesar da legislação permitir que pessoas com mandado de prisão em aberto concorram a cargos eletivos, elas podem ser presas se forem localizadas, desde que não tenham sido condenadas por um tribunal colegiado ou em decisão definitiva. A partir deste sábado (21), porém, os candidatos não poderão ser detidos ou presos, exceto em casos de flagrante delito.

A imunidade temporária é garantida pelo Parágrafo 1º do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), que impede a prisão de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 6 de outubro.

Eleições 2024

Neste ano, as eleições municipais acontecem em 5.569 municípios, com 463 mil candidatos disputando cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Ao todo, serão eleitos 5.569 prefeitos, 5.569 vice-prefeitos e 58.444 vereadores. O Brasil tem 155,9 milhões de eleitores aptos a votar, mas quem reside no exterior não é obrigado a participar das eleições municipais.