PL que autoriza a cessão de terreno para HNSD é aprovado por unanimidade

O terreno  possui 25.518m²  e será utilizado para construção de  uma casa de apoio para pacientes oncológicos e 300 vagas de estacionamento ao hospital.

Foi realizada nesta terça-feira (21) a décima sexta  reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do dia constava 04  projetos de lei, 02 projetos de resolução,  01  indicação e  32 requerimentos, confira o resultado: 

PRIMEIRA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Por unanimidade dos votos  foi aprovado o PL n. 35/2024, que autoriza a doação de uma área de 25.518,16m2 para ampliar as instalações do Hospital Nossa Senhora das Dores. O terreno, avaliado em R$7,7 milhões, já foi desapropriado pelo poder Executivo Municipal. 

A proposta aprovada tem o objetivo de viabilizar ao hospital a construção de um estacionamento para 300 carros e uma casa de apoio para pacientes oncológicos.

Outros três projetos também foram aprovados: 

PROJETO DE LEI N. 26/2024 – Aprovado – Dispõe sobre a gratificação conferida aos agentes de Contratação/Cotação, Equipe de Apoio e Gestores de Estudo Técnico Preliminar, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 36/2024 – Aprovado – Altera a Lei n.4.602, de 2013, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 44/2024 – Aprovado – Altera os anexos III-A e III-C da Lei n.5.505 de 2024, de autoria do Prefeito Municipal.

ÚNICA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 5/2024 – Aprovado – Concede ‘Título de Cidadania Honorária Itabirana’ ao senhor Idílio de Assis Castro, de autoria do vereador Bernardo de Souza Rosa . 

REQUERIMENTO 

128/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Kenya Aparecida Ferreira, pelo Empreendedorismo Feminino.

129/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Elaine Vieira Lima dos Santos, pelo Empreendedorismo Feminino.

130/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra Jaqueline Rodrigues Paixão, pelo Empreendedorismo Feminino.

131/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Roberta de Alvarenga Fonseca Pessoa, pelo Empreendedorismo Feminino.

132/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Lenira Torres de Almeida, pelo Empreendedorismo Feminino.

133/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Núbia dos Santos Citty Rosa, pelo Empreendedorismo Feminino.

134/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Maria Aparecida Pereira da Silva, pelo Empreendedorismo Feminino.

135/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Denise Nascimento Mota Macedo, pelo Empreendedorismo Feminino.

136/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Patrícia Mara da Conceição Fonseca, pelo Empreendedorismo Feminino.

137/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Clarissa Magalhães Leal Sana, pelo Empreendedorismo Feminino.

138/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Rosilane dos Santos Bernadino, pelo Empreendedorismo Feminino.

139/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Joise Kelly Lopes Vasconcelos, pelo Empreendedorismo Feminino.

140/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Ana Carolina de Fátima Fernandes, pelo Empreendedorismo Feminino.

141/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Josiane Costa Guedes, pelo Empreendedorismo Feminino.

142/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Ana Paula Bueno Rodrigues Moreira, pelo Empreendedorismo Feminino.

143/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Fabiana Cristina Ribeiro França, pelo Empreendedorismo Feminino.

144/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Thaís Stefany Ferreira, pelo Empreendedorismo Feminino.

145/2024, da verª. Rosilene Félix: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Glauce Mara Costa Reis Leite, pelo Empreendedorismo Feminino.

149/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Andrea Aparecida Lage, pelo Empreendedorismo Feminino.

150/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Cristiane Aparecida Sales, pelo Empreendedorismo Feminino.

151/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Patrícia Carla Santos Moreira, pelo Empreendedorismo Feminino.

152/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Danieli Gorino Cruz, pelo Empreendedorismo Feminino. 

153/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Alessandra Gomes Oliveira, pelo Empreendedorismo Feminino.

154/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Marli Fátima Diogo Silva, pelo Empreendedorismo Feminino.

 155/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Margareth Ângelo Nepomuceno, pelo Empreendedorismo Feminino.

156/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Ritieli Naiara Ferreira, pelo Empreendedorismo Feminino.

157/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Poliane Gomes de Oliveira, pelo Empreendedorismo Feminino.

158/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Maria Neuza Madeira, pelo Empreendedorismo Feminino.

159/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Renata Aparecida Alexandre dos Santos, pelo Empreendedorismo Feminino.

160/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Sílvia Procópio, pelo Empreendedorismo Feminino.

161/2024, do ver. Sidney Marques: envio de “Moção de Aplausos” à Sra. Beatriz Maria Lopes, pelo Empreendedorismo Feminino.

162/2024, do ver. Reinaldo Lacerda: envio de “Moção de Aplausos” ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Itabira.