Justiça da Venezuela inicia perícia de atas e documentos eleitorais

O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela anunciou nesta quinta-feira (15) que iniciou a perícia de todo o material eleitoral entregue pela Corte pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), além de partidos e candidatos, referente à eleição presidencial realizada em 28 de julho.

A presidente do STJ, Caryslia Rodríguez, informou que, após a conclusão do processo de perícia dentro do prazo estabelecido pela Sala Eleitoral do STJ, uma decisão definitiva será proferida sobre o recurso eleitoral contencioso.

No dia 5 de agosto, a Sala Eleitoral do Tribunal definiu um prazo de 15 dias para concluir a investigação sobre a eleição presidencial, até a próxima terça-feira (20). Contudo, há a possibilidade de prorrogação do prazo.

O resultado da eleição, que garantiu a reeleição de Nicolás Maduro, foi levado ao Supremo depois que o presidente entrou com um recurso na Corte, em meio a denúncias de fraudes feitas pela oposição e de ataques cibernéticos ao CNE.

O resultado anunciado pelo Poder Eleitoral não foi reconhecido pela oposição, por observadores internacionais e por alguns países, incluindo o Brasil, devido à falta de detalhamento dos resultados por mesa de votação e à suspensão de três auditorias programadas para após o dia 28 de julho.

A oposição afirma ter coletado mais de 80% das atas eleitorais, que foram publicadas na internet e indicam a vitória do candidato opositor Edmundo González. O governo venezuelano, no entanto, alega que essas atas foram falsificadas e o Ministério Público do país abriu uma investigação penal contra os responsáveis pela publicação dos documentos.

Os partidos que apoiaram a candidatura de Edmundo González não entregaram as atas eleitorais ao STJ, como solicitado, e o próprio candidato não compareceu à audiência. Parte da oposição acusa o STJ de usurpar as competências do CNE e afirma que não teve acesso ao teor do recurso apresentado por Maduro.

Simón Calzadilla, secretário-geral do partido Movimento Por Venezuela, declarou que as atas são documentos que deveriam ser utilizados pelos partidos para questionar os resultados emitidos pelo CNE, o que não foi possível porque o Poder Eleitoral ainda não disponibilizou os dados detalhados.

O presidente Nicolás Maduro defende que cabe às instituições venezuelanas resolver o impasse em torno das eleições. Ele espera que a decisão do STJ resolva definitivamente a controvérsia sobre o resultado do pleito. Maduro criticou a oposição por não disponibilizar seu material para perícia, enquanto os partidos que apoiam o governo entregaram as supostas atas eleitorais ao STJ.