Governo de Minas quita dívida de R$ 7 bilhões com municípios

O governador Romeu Zema participou, nesta quinta-feira (02/06), da posse da nova diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM). A entidade que representa os municípios mineiros será presidida nos próximos três anos pelo prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius da Silva Bizarro. 

A solenidade, que representou o início dos trabalhos de nova diretoria da Associação, foi marcada pela comemoração da conclusão do pagamento dos repasses constitucionais as prefeituras mineiras, que não foram feitos pela gestão passada.

O governador Romeu Zema  celebrou, durante o seu discurso, o fato de seu governo ter quitado a dívida com os municípios herdadas pela gestão passada. O repasse dos valores referentes ao Fundeb, IPVA e ICMS  é fruto de acordo firmado com AMM no início do seu mandato. 

“O Estado está devolvendo aos prefeitos aquilo que foi tirado e que causou tanta dor. Muita gente aqui já teve a oportunidade de quitar o financiamento do carro, da casa própria e sabe o alívio que isso representa. Hoje, vou ter a oportunidade de dormir depois de três anos e meio com menos um peso no ombro. Liquidamos o primeiro parcelamento firmado com a AMM”, celebrou. 

Desde o início da gestão, o Governo de Minas trabalhou em conjunto com a AMM e pelas prefeituras. Em abril de 2019, o Estado e a associação firmaram acordo para regularização dos repasses devido. 

Na manha desta quinta, o governador anunciou o pagamento das últimas três parcelas restantes do acordo, concluindo a quitação dos R$ 7 bilhões previstos.

Outro acordo firmado com os municípios mineiros refere-se ao repasse atrasados da Saúde. O acordo prevê o pagamento de R$ 6,7 bilhões para as prefeituras. A atual gestão iniciou o pagamento de mais esta dívida feita pelo governo passado. 

Já foram pagas as duas primeiras parcelas, totalizando R$ 716 milhões. O restante do valor será quitado em 96 parcelas mensais e consecutivas que começará a ser paga a partir de outubro de 2022.

Posse

A nova diretoria da AMM, que é composta por 45 prefeitos de todas as regiões de Minas, assume a maior entidade municipalista do Brasil com o objetivo de fortalecer a representatividade dos municípios mineiros junto ao Estado e à União, buscando promover cada vez mais o desenvolvimento das cidades de Minas. 

Zema destacou o trabalho realizado pela gestão do presidente Julvan Lacerda à frente da entidade nos últimos anos e acredita que a nova diretoria continuará atuando para garantir o fortalecimento dos municípios mineiros.    

“Fico satisfeito que AMM está tendo uma sucessão tranquila, um processo democrático, em que os prefeitos tiveram a oportunidade de participar. Tenho plena convicção de que o Marcos Vinícius fará uma sucessão à altura do trabalho conduzido pelo Julvan. A AMM, por ser uma entidade muito bem estruturada, vai continuar este trabalho junto aos municípios que ela representa. É a maior associação municipalista do Brasil e acredito que o Marcos Vinícius vai continuar fazendo um ótimo trabalho pelas cidades mineiras”, disse. 

O prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinícius da Silva Bizarro, e os outros membros da nova diretoria da AMM foram eleitos em abril deste ano, durante processo realizado na sede da entidade. A chapa única “Unidos pelo Municipalismo” obteve 305 votos, dos 310 prefeitos votantes. 

“Estou muito feliz em chegar neste posto, fruto de um trabalho que começou em 2017,  assim que assumi a Prefeitura de Coronel Fabriciano. Desde aquela época, vi a necessidade do associativismo. Vim do Rio Grande do Sul, onde é comum o cooperativismo, e, até 2018, os prefeitos mineiros não tinham familiaridade com a proposta – que agora entendem e fazem parte. Engajei-me na AMM, como vice-presidente, e participei do feito histórico de ver entidade passar de pouco mais de 400 municípios para 780 afiliados”, comemorou o novo presidente da AMM.

A solenidade de posse da diretoria da AMM marca o encerramento do 37º Congresso Mineiro de Municípios. Trata-se do maior evento municipalista do Brasil, que reuniu, nos últimos dias, gestores municipais das cidades mineiras.

Também participaram da cerimônia o presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco, o procurador-geral do Ministério Publico de Minas Gerais, Jarbas Soares, deputados federais, deputados estaduais, secretários de Estado, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

Homenagem

Durante a solenidade de posse, o governador Romeu Zema recebeu das mãos do até então presidente da AMM, Julvan Lacerda, a Comenda Especial do Mérito Municipalista. É a maior homenagem dada pelos prefeitos mineiros para personalidades que se destacaram durante o último ano no trabalho de promoção do desenvolvimento dos municípios e dos cidadãos do estado.