Fraude de R$ 20 milhões em licitação da Prefeitura de Contagem é alvo de operação do MPMG

Um esquema de fraude em licitações que desviou R$ 20 milhões da Prefeitura de Contagem foi desmantelado na “Operação Regin”, conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Civil. A operação, deflagrada nesta quinta-feira (10 de outubro), cumpriu mandados de busca e apreensão em seis endereços nas cidades de Juiz de Fora e Rio Novo, na Zona da Mata mineira. A Justiça de Contagem ordenou a apreensão de dois aviões, três carros de luxo (dois Porsches e um Audi Q3) e três imóveis em condomínios de alto padrão. A investigação envolve um grupo empresarial especializado em importação e distribuição de eletrônicos, que participou de diversos processos licitatórios em prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais. A prefeitura de Contagem já suspendeu os contratos com a empresa investigada.

A fraude foi descoberta após denúncias de empresas concorrentes, que apontaram a falsificação de atestados técnicos essenciais para a participação da empresa em uma licitação para o fornecimento de telas eletrônicas. A quebra de sigilo fiscal revelou que a empresa não possuía estoque nem registros contábeis no Espírito Santo, onde supostamente estava sediada.

Em resposta às irregularidades, o MPMG recomendou a suspensão imediata dos contratos e a anulação da ata de registro de preços. A investigação identificou também fraudes em licitações em Goiás e contratos com a Polícia Militar de Minas Gerais.

Posicionamento da Prefeitura de Contagem

Em nota, a Prefeitura de Contagem informou que a investigação do Ministério Público teve início após a realização da licitação. Assim que tomou conhecimento das denúncias e das possíveis irregularidades, a administração colaborou com a investigação, adotando medidas como a suspensão de novas aquisições e a comunicação do caso a outras prefeituras.

A prefeitura se declarou vítima da fraude, afirmando que os documentos apresentados pela empresa eram falsificados. No entanto, destacou que não houve prejuízo financeiro, pois apenas R$ 1,39 milhão dos R$ 20 milhões previstos na ata de registro de preços foi executado, e todos os equipamentos já adquiridos foram entregues.

A administração reforçou que suspendeu os contratos com a empresa, em conformidade com a recomendação do MPMG, e não realizou novas aquisições.