Erro judicial: jovem de 20 anos sem filhos é preso por pensão alimentícia

Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, passou mais de 24 horas preso injustamente por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O caso começou em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos.

A Defensoria Pública do Distrito Federal apontou que o processo teve origem em São Paulo e sequer mencionava o nome de Gustavo. O mandado de prisão, porém, foi expedido em Minas Gerais, e a Vara de Execução Penal de Igarapé reconheceu o erro, afirmando que ele não deveria ter sido preso.

Gustavo foi detido em Taguatinga (DF), onde mora, e, ao contestar a prisão, ouviu dos policiais que “não tinha o que fazer”. Durante o tempo na cadeia, ficou na mesma cela que acusados de homicídio. O erro foi descoberto apenas antes da audiência de custódia, e o juiz ordenou sua soltura, além de acionar o CNJ para investigar uma possível fraude no caso.

“É horrível ser levado sem culpa, com todos os vizinhos vendo. Mas o pior foi ficar lá dentro sem ter feito nada”, desabafou Gustavo.

A defesa agora busca uma indenização por danos morais contra o Estado e quer identificar os responsáveis pela prisão ilegal.