Entenda as linhas de investigação dos incêndios florestais no país

Com 85 inquéritos instaurados para investigar o cenário alarmante de incêndios florestais no Brasil, as apurações indicam indícios de crime ambiental. Segundo o delegado da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, diversas motivações podem estar por trás dos incêndios que destroem riquezas naturais e afetam a saúde pública.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou os desafios enfrentados pelo governo na retomada de políticas ambientais. “Retomamos a criação de unidades de conservação, demarcação de terras indígenas, combate ao garimpo e conseguimos reduzir o desmatamento em 45% este ano. Porém, enfrentamos uma combinação de eventos climáticos extremos e ações criminosas que colocam fogo no país”, disse a ministra durante o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, no Rio de Janeiro.

Grilagem e Apropriação de Terras Públicas

Mauricio Torres, pesquisador do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf) da Universidade Federal do Pará (UFPA), explica que o fogo é utilizado para concluir o processo de derrubada de florestas com o objetivo de apropriação ilegal de terras públicas. “Sem fogo, não se consegue transformar uma área recém-derrubada em pastagem. A grilagem se aproveita do uso do fogo para a ocupação dessas terras, incentivada pelas anistias concedidas aos invasores, como as leis de 2009 e 2017”, afirma Torres.

Investigação e Crime Organizado

A ação humana no uso do fogo, mesmo com o manejo proibido, configura crime ambiental. De acordo com o delegado Barros, é preciso entender cada caso para determinar se houve intenção criminosa. Além de grilagem, as investigações apontam para outros crimes associados, como formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção.

Segundo Barros, a simultaneidade dos focos de incêndio em diferentes regiões também sugere uma ação coordenada, possivelmente em retaliação a operações de repressão ao garimpo ilegal. “Recentemente, destruímos mais de 420 dragas no Rio Madeira. Isso gera insatisfação e, possivelmente, retaliações criminosas”, explica.

Impactos e Danos Ecossistêmicos

Os incêndios não se limitam à Amazônia, afetando também outros biomas como o Cerrado, onde houve um aumento de 221% na área queimada em agosto deste ano. Segundo a pesquisadora Vera Arruda, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, os incêndios causam perda de biodiversidade e comprometem serviços ecossistêmicos essenciais, como a regulação do ciclo hidrológico.

Para responsabilizar os autores dos crimes ambientais, os danos aos serviços ecossistêmicos estão sendo calculados e incluídos nos inquéritos policiais. “Esses danos são mensuráveis e os responsáveis poderão ser obrigados a indenizar as perdas causadas pelos incêndios”, conclui Barros.