Domésticas também podem participar do saque de até R$ 1 mil do FGTS

As empregadas domésticas de todo o país também terão a oportunidade de sacar até R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida anunciada pelo governo federal para os trabalhadores com carteira assinada também abrange esse grupo.

Os interessados em retirar o dinheiro poderão consultar o valor disponível para resgate. Esse montante inclui o saldo das contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos antigos) do FGTS.

O crédito começa no dia 20 de abril e vai até 15 de junho, na ordem do mês de aniversário do trabalhador. O prazo para retirar se estende até 15 de dezembro de 2022 para todos os grupos.

A Caixa Econômica Federal fará os pagamentos por meio do Caixa Tem. Quem ainda não tem uma poupança só precisa baixar o aplicativo para acessar sua conta criada automaticamente.

Domésticas beneficiadas

Cerca de  1,46 milhão de empregadas domésticas atualmente trabalham com carteira assinada têm direito ao FGTS, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativos a março. A medida tem potencial para injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia, considerando os 42 milhões de trabalhadores contemplados.

“Esse saque vai beneficiar muitas empregadas domésticas que hoje possuem direito ao Fundo de Garantia graças a Lei Complementar 150 que veio trazer mais dignidade ao emprego doméstico. Com sua aprovação, ela assegurou aos empregados domésticos direitos como FGTS, salário família, seguro desemprego, adicional noturno, entre outros. Atualmente, o trabalhador doméstico possui todos os direitos de um trabalhador de uma empresa, com exceção do abono do PIS”, diz Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

Como vai funcionar o novo saque do FGTS?

A Caixa fará o crédito automático em uma poupança digital criada em nome do trabalhador no Caixa Tem. A ferramenta oferece serviços como pagamento de contas e boletos, transferências de recursos, compras com o cartão virtual e até saque em espécie usando código.

Quem não quiser mexer no saldo do FGTS agora pode solicitar a devolução do crédito em uma agência bancária ou no próprio aplicativo, até o dia 10 de novembro. Se preferir, é só deixar o dinheiro parado e ele será devolvido após o fim da rodada de saques.

A consulta ao saldo do FGTS pode ser feita pelo site ou aplicativo FGTS, site da Caixa ou agência da Caixa. O trabalhador ainda pode optar por receber o extrato do fundo via SMS ou correspondência.