Deputados aprovam reajuste de salário e vão receber R$ 29 mil em 2023

Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (26/12), durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), um reajuste para os próprios salários. Os aumentos serão escalonados até 2025. Em janeiro de 2023, acontece o primeiro reajuste, e os parlamentares mineiros recebrão 16,3% a mais que o valor pago em dezembro.

A proposta foi aprovada em segundo turno, durante reunião extraordinária, com 29 votos a favor e 3 contrários. Atualmente, os deputados estaduais recebem R$ 25.322,25; em janeiro o valor chega a R$29.469,99 e em 2025 eles vão receber R$ 34.774,64 mensais. 

O aumento, no entanto, não é privilégio dos parlamentares mineiros e foi possível após os deputados federais aprovarem um reajuste, na última quinta-feira (22) no Congresso Nacional, em Brasília. Segundo a Constituição, o salário de um deputado estadual pode ser, no máximo, de 75% do que é pago a um deputado federal. Por isso, a proposta aprovada em Minas garante que os parlamentares mineiros continuem recebendo o máximo permitido em lei.

A justificativa do reajuste, segundo o relator do projeto, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), é corrigir perdas acumuladas de aproximadamente 60% desde 2016, quando houve o último reajuste. Publicidade

O deputado Guilherme da Cunha (Novo), que era contrário ao projeto, reconheceu que o salário dos deputados está defasado em relação à inflação, mas que o valor já é alto em relação ao que ganha a média da população brasileira.

“Apesar do salário dos deputados estar sem reajuste há oito anos e de ter inflação para ser corrigida, a verdade é que ele ainda é muito alto e muito superior à renda média da população. Deixar de fazer a correção é corrigir um pouco dessa distorção entre o salário dos políticos e o do povo, que paga a conta”, avalia. 

Segundo o parecer da Mesa diretora da ALMG, que defendeu a aprovação do projeto, o aumento dos parlamentares será pago com recursos do orçamento próprio da ALMG e respeita os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda segundo a essa defesa, o reajuste apenas adequa os valores pagos em Minas Gerais aos valores pagos aos parlamentares no Congresso Nacional.