Câmara aprova sete projetos do Executivo nesta terça-feira

Câmara aprova sete projetos do Executivo nesta terça-feira

As matérias, que foram a plenário em segunda  discussão, foram aprovadas por unanimidade  e seguem  para a sanção do prefeito. 

Foi realizada nesta terça-feira (04) a décima oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do dia constava 07  projetos de lei e  01 requerimento, confira o resultado: 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 34/2024 – Aprovado – Altera a Lei Municipal n. 5.322, de 2021,de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 38/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 4.980, de 2017 de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 39/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 5.002, de 2010, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 40/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 2.763, de 1991, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 41/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 4.956, de 2017, de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 42/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 5.321, de 2021 de autoria do Prefeito Municipal.

PROJETO DE LEI N. 43/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 3.372, de 1997 de autoria do Prefeito Municipal.