Câmara aprova projeto que cria nova regra de cálculo do ICMS nos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (11) o projeto que altera a regra de incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

O projeto já havia sido aprovado na quinta (10) no Senado, com mudanças no texto de origem da própria Câmara, que havia sido aprovado em outubro do ano passado.

O texto prevê que o IMCS, que é um imposto estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez. Atualmente, ele é cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção.

Aprovado na Câmara com a maior parte das mudanças feitas pelos senadores, o texto teve veto apenas no trecho em que o Senado havia autorizado um “gatilho” que permitiria o reajuste extraordinário do imposto em casos de alterações súbitas no preço do petróleo.

A proposta é uma tentativa de frear o aumento no preço dos combustíveis agravado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia. Os russos são um dos principais produtores de petróleo no mundo e, nesta quinta, a Petrobras anunciou um novo reajuste dos preços nas refinarias, com uma alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.

Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).