Arrecadação federal cresce 9,55% e chega a R$ 231,04 bilhões em julho

A arrecadação da União com impostos e outras receitas atingiu um recorde histórico para o mês de julho, totalizando R$ 231,04 bilhões, conforme divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (22). Esse valor representa um aumento real de 9,55% em comparação com julho de 2023, já descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Este desempenho também foi o melhor registrado para o acumulado de janeiro a julho, com a arrecadação somando R$ 1,53 trilhão, refletindo um crescimento real de 9,15% no período.

As receitas administradas pela Receita Federal alcançaram R$ 214,79 bilhões em julho, registrando um acréscimo real de 9,85%. No acumulado do ano, essas receitas somaram R$ 1,45 trilhão, um crescimento real de 9,07%.

O resultado positivo foi impulsionado por fatores macroeconômicos, como o desempenho da atividade produtiva e tributações atípicas, incluindo a cobrança de impostos sobre fundos exclusivos, a atualização de bens e direitos no exterior, e o retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.

No entanto, a arrecadação também foi impactada pela situação de calamidade no Rio Grande do Sul, que levou à prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios afetados por enchentes nos meses de abril e maio, o que resultou em perda de arrecadação ao longo do ano.

A Receita Federal destacou que, sem os pagamentos atípicos, o crescimento real da arrecadação teria sido de 6,77% no acumulado do ano e de 8,28% em julho.

Receitas atípicas e impacto da calamidade no RS

No acumulado do ano, a Receita Federal estimou uma perda de R$ 7,3 bilhões na arrecadação devido ao diferimento de tributos federais em função dos decretos de calamidade pública nos municípios do Rio Grande do Sul. No entanto, em julho, houve uma receita extra de R$ 700 milhões devido à prorrogação dos prazos para recolhimento de tributos.

Além disso, em julho, foi recolhido um valor extra de R$ 270 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em julho de 2023. De janeiro a julho, essa arrecadação extra somou R$ 13 bilhões. Apesar disso, a arrecadação total do IRRF-Rendimento de Capital em julho apresentou uma redução de 1,11% em relação ao mesmo mês do ano anterior, alcançando R$ 8,75 bilhões.

Desempenho dos principais tributos

O PIS/Pasep e a Cofins também se destacaram em julho, com arrecadação conjunta de R$ 45,26 bilhões, um crescimento real de 22,04%. No acumulado do ano, esses tributos arrecadaram R$ 302,46 bilhões, impulsionados pelo retorno da tributação sobre combustíveis e o aumento da atividade produtiva.

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) também apresentou crescimento, somando R$ 52,15 bilhões em julho, um aumento real de 6,2% em relação ao mesmo período de 2023.

A Receita Previdenciária, por sua vez, totalizou R$ 53,559 bilhões em julho, com um crescimento real de 6,04%, impulsionado pelo aumento da massa salarial e pela postergação do pagamento em municípios do Rio Grande do Sul. No acumulado do ano, a arrecadação previdenciária cresceu 5,45%, atingindo R$ 371,69 bilhões.

Indicadores macroeconômicos positivos

A Receita Federal ressaltou os principais indicadores macroeconômicos que contribuíram para o desempenho da arrecadação em julho, incluindo o crescimento de 2% na venda de bens e 1,3% na venda de serviços em junho, além de um aumento de 5,63% na produção industrial e de 10,28% na massa salarial no mesmo mês.