A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) indiciou três pessoas pela morte de quatro funcionários e pela lesão de um quinto, causadas pelo desmoronamento da obra de um supermercado, no bairro Belvedere, região Sul de Belo Horizonte.
As investigações foram concluídas com o indiciamento do engenheiro responsável técnico pela construção, do encarregado da obra e do topógrafo, visto que os laudos constantes no inquérito apontaram diversas falhas técnicas, devido à inobservância de fatores em conjunto, que resultaram no evento criminoso.
Para a delegada responsável pelo caso, Bianca Santos, “as três pessoas que tinham poder de decisão, tinham poder de comando dentro daquela obra, as três falharam”, declara.
Os investigados foram indiciados por quatro homicídios culposos, com o aumento de pena pela inobservância de regra técnica de profissão, e uma lesão culposa com o mesmo aumento de pena.
Desabamento
Os fatos ocorreram na manhã do dia 17 de outubro de 2023, no canteiro de obras onde estava sendo construída uma nova unidade da rede empresarial. Pouco depois da inspeção de rotina realizada pelo topógrafo, o talude que sustentava o refeitório cedeu e soterrou as vítimas, resultando nas quatro mortes e em ferimentos graves de um outro funcionário.
Investigação
Diante do ocorrido, compareceram ao local a perícia oficial da PCMG, a equipe do rabecão e os policiais da 1ª Delegacia de Polícia Civil Sul, além de profissionais de diversas instituições.
Ao longo dos últimos meses, foram realizados levantamentos policiais, e elaborados laudos pelo Ministério do Trabalho e pela perícia oficial da Polícia Civil. Com base nessas provas, a PCMG concluiu o incidente como criminoso, tendo em vista uma série de normas técnicas que não foram observadas.
“Os laudos deixaram muito claro que o que aconteceu poderia ter sido evitado se tivessem sido observadas as regras de construção. E detalhe, não são regras recentes, não são mudanças na legislação, são normas técnicas de 1995”, enfatiza Bianca.