O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva suspenda uma licitação de R$ 197,7 milhões devido a suspeitas de fraude.
A licitação, ocorrida em abril sob a gestão do ministro Paulo Pimenta, visava contratar uma empresa de comunicação digital. No entanto, um dia antes da abertura dos envelopes, o portal “O Antagonista” divulgou as iniciais das empresas vencedoras: Moringa Digital, BR+, Área Comunicação e Usina Digital. Isso levantou suspeitas de irregularidade.
O ministro do TCU, Aroldo Cedraz, considerou esses indícios de “violação ao sigilo do procedimento” e classificou os fatos como de “extrema gravidade”. Ele concedeu uma medida liminar suspendendo o processo licitatório e determinou que a Secom tem 15 dias para se manifestar sobre as suspeitas de irregularidades.
A Secom informou que ainda não foi notificada sobre a decisão. A pasta declarou, em nota, que aguardará a notificação do TCU para, junto com a Advocacia-Geral da União (AGU), tomar as providências necessárias. Paulo Pimenta, ex-ministro da Secom, refutou as suspeitas, afirmando que as denúncias são motivadas por interesses políticos e econômicos.
O processo de licitação foi aberto em janeiro de 2024 para contratar quatro empresas de comunicação digital, uma área vista como fraca no governo Lula. A Secom recebeu 24 propostas, e as vencedoras seriam escolhidas pelo critério de melhor técnica, com foco em combater desinformação e fake news. Algumas empresas foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos.
Íntegra da nota de Paulo Pimenta
“Ante a decisão do Tribunal de Contas da União, acerca da suspensão do processo licitatório envolvendo a contratação de prestação de serviços digitais para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, reitero meu respeito pela Corte. Da mesma maneira, refuto veementemente qualquer suspeição nos trâmites do processo de licitação, destacando que, nunca fomos procurados, ouvidos e tampouco notificados pela corte. As denúncias apresentadas ao órgão de controle contra o prosseguimento da referida licitação são claramente movidas por interesses políticos e econômicos, uma vez que os próprios auditores do Tribunal reconheceram a insuficiência de elementos para a concessão da medida cautelar que suspende o processo. Sempre agimos com transparência e garantimos que todas as licitantes foram tratadas com total isonomia. Tenho certeza que na medida que a Secom for notificada, os esclarecimentos serão feitos e ficará claro que as denúncias são infundadas com objetivo único de interferir no resultado final do certame licitatório”.