O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados passarão a responder criminalmente por envolvimento em uma suposta trama golpista. A sessão da Primeira Turma do STF está marcada para as 9h30 e dá continuidade ao julgamento iniciado na terça-feira (25), referente à aceitação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado. O grupo de oito acusados é apontado como parte de uma organização criminosa que teria atentado contra a democracia entre 2021 e o início de 2023.
O julgamento começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF. As acusações incluem crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Com a possível abertura do processo criminal, os advogados de defesa poderão apresentar testemunhas e solicitar novas provas. Ao final da fase de instrução, será marcado o julgamento definitivo, no qual os ministros decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. Ainda não há uma data prevista para esse julgamento. Se condenados, as penas combinadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os Acusados
A denúncia em análise refere-se a um grupo central de investigados, composto por:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
A Acusação
De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano denominado Punhal Verde Amarelo, que previa a execução de ações violentas, incluindo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. A PGR também sustenta que Bolsonaro sabia da existência da chamada minuta do golpe, um documento que planejava um golpe de Estado no Brasil.
Primeiro Dia do Julgamento
Na terça-feira (25), primeiro dia da sessão, os advogados de defesa contestaram as alegações da PGR, enquanto o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações de tentativa de golpe. Bolsonaro compareceu pessoalmente ao STF, fato incomum em julgamentos desse tipo. Durante a sessão, os ministros rejeitaram pedidos da defesa, incluindo a anulação da delação premiada de Mauro Cid e a tentativa de afastar Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento. Também foi negado o pedido para que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, em vez da Primeira Turma.
O julgamento prossegue nesta quarta-feira (26), com a definição sobre o recebimento da denúncia.