O saque-aniversário do FGTS, modalidade disponível desde 2020, permite aos trabalhadores a retirada de parte do saldo de suas contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no mês de seu aniversário. A medida oferece maior flexibilidade financeira, permitindo que os contribuintes utilizem o saldo para investimentos, quitação de dívidas ou despesas pessoais.
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser revertida para o saque-rescisão, desde que não haja operações de antecipação contratadas. É importante destacar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
O calendário de pagamentos para 2024 foi divulgado pela Caixa Econômica Federal:
| Mês de Nascimento | Período de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1° de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1° de março a 31 de maio |
| Abril | 1° de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1° de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1° de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 20 de dezembro |
| Outubro | 1° de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1° de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
Como Sacar o FGTS
A Caixa orienta os trabalhadores a realizarem o resgate do saque-aniversário por meio do aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Através do aplicativo, é possível programar a transferência do dinheiro para qualquer conta bancária em nome do trabalhador, sem custo adicional.
Além disso, os saques podem ser realizados nas casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou nos correspondentes Caixa Aqui, desde que o trabalhador possua o Cartão Cidadão e senha.
Valores Disponíveis para Saque
O valor disponível para saque no saque-aniversário varia de acordo com o saldo presente nas contas do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, o trabalhador pode retirar 50% do total. À medida que o saldo aumenta, o percentual de saque diminui, mas um valor fixo adicional é adicionado, conforme uma tabela específica. O cálculo leva em conta o saldo total da conta do FGTS.
Essa modalidade visa proporcionar maior autonomia financeira aos trabalhadores, permitindo o uso de parte dos recursos do FGTS de forma planejada e estratégica.