A Polícia Federal (PF) apresentou um relatório que aponta provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve controle direto sobre um plano criminoso para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência. O documento foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e resultou no indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Principais pontos do relatório:
- Planejamento e liderança de Bolsonaro
Segundo a PF, Bolsonaro foi o principal articulador de um grupo que disseminou a falsa narrativa de fraudes no sistema eleitoral brasileiro desde 2019. O objetivo era preparar o terreno para questionar o resultado eleitoral e justificar ações golpistas após sua derrota nas eleições de 2022. - Reuniões estratégicas
- Em julho de 2022, Bolsonaro se reuniu com membros do governo, incluindo ministros da Justiça, Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para discutir estratégias de disseminação de informações falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.
- Em dezembro de 2022, convocou os comandantes das Forças Armadas para apresentar uma minuta de decreto que possibilitaria um golpe de Estado. Houve resistência de parte dos militares.
- Minuta do golpe
Um documento elaborado no Palácio do Planalto, conhecido como “minuta do golpe”, previa a decretação de um Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bloqueando a posse de Lula e criando uma comissão para “auditar” as eleições. Bolsonaro teria conhecimento do texto e poderia utilizá-lo para legitimar a ruptura institucional. - Tentativas de pressão sobre o Exército
A PF relatou ações de Bolsonaro e aliados para influenciar o alto comando do Exército, incluindo a elaboração de uma carta que buscava apoio militar às alegações de fraude eleitoral. - Planos de violência
As investigações apontam que Bolsonaro estava ciente da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o uso de explosivos e veneno para atacar Lula, Geraldo Alckmin (vice-presidente) e o ministro Alexandre de Moraes. Outro plano, chamado “Copa 2022”, visava capturar Moraes. - Ações em dezembro de 2022
- Bolsonaro reuniu-se com o general Estevam Theóphilo, que aceitou liderar tropas caso o ex-presidente assinasse o decreto golpista.
- O ex-presidente fez um pronunciamento público no Palácio da Alvorada, incentivando apoiadores e reforçando a narrativa golpista para manter a mobilização.
- Representação ao TSE
O partido de Bolsonaro, o PL, apresentou à Justiça Eleitoral uma contestação ao resultado de mais de 200 mil urnas com dados inconsistentes, sob orientação direta de Bolsonaro e do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
Conclusão da PF
De acordo com o relatório, Bolsonaro tinha pleno domínio sobre as ações executadas por seus aliados e foi o líder direto do grupo criminoso. As iniciativas falharam devido a fatores alheios à vontade dos envolvidos. A PF indicou que as provas são robustas e sustentam as acusações contra o ex-presidente e seus colaboradores.