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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, inclui também o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, além do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. No total, 34 pessoas foram denunciadas.
Acusações contra Bolsonaro
De acordo com a PGR, Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa armada que tentou abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. A denúncia aponta os seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração do patrimônio tombado
Conspiração para matar Lula
Um dos trechos mais graves da denúncia afirma que Bolsonaro sabia e encontrou com um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022. O documento cita a existência de um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”.
O procurador-geral afirma que Bolsonaro não apenas tomou conhecimento da trama, como anuiu ao plano, mesmo diante da inexistência de provas de fraude nas eleições.
Escalada antidemocrática desde 2021
A PGR destaca que, desde 2021, Bolsonaro desenvolveu uma postura de confronto com o sistema democrático. O então presidente em seu discurso fez questão de questionar o sistema eleitoral e atacar as decisões dos tribunais superiores. Essa retórica se intensificou após a elegibilidade de Lula, que se tornou seu principal adversário.
O decreto do golpe
A denúncia também apresenta provas de que Bolsonaro participou da elaboração de um decreto para tentar legitimar a ruptura institucional. Segundo a PGR, no dia 14 de dezembro de 2022, uma nova versão do documento, com ajustes feitos pelo próprio ex-presidente, foi apresentada aos comandantes das Forças Armadas pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Lista dos principais denunciados
Além de Bolsonaro, outros ex-ministros, militares e aliados foram denunciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os principais nomes estão:
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Mauro Cid
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
A denúncia da PGR representa um dos momentos mais críticos da história política recente do Brasil e pode levar Bolsonaro e seus aliados a responderem criminalmente por uma suposta tentativa de golpe.