Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a PF encontre deputado
O deputado federal Daniel Silviera (PTB-RJ) pode permanecer no plenário da Câmara dos Deputados para evitar abordagem da Polícia Federal e ser obrigado a colocar tornozeleira eletrônica, como determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em decisão.
Silveira está no plenário da Câmara neste momento. Deputados aliados tentam convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a colocar em votação no plenário a decisão de Alexandre de Moraes. Pela Constituição, decisões judiciais contra parlamentares precisam passar pelo crivo do plenário do Legislativo – como prisão, por exemplo.
O deputado Silveira, mais cedo, da tribuna, disse que não cumpriria a decisão de Moraes, a quem chamou de “sujeito medíocre”.
Após o final da sessão desta terça-feira (29), por volta das 21h, deputados como Filipe Barros (União Brasil – PR), Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP) estavam no plenário prestando solidariedade ao parlamentar.
Durante a madrugada, outros deputados podem encontrar Silveira no plenário da Casa até que se decida se a decisão de Moraes será analisada pelo deputados.
Moraes acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Oliveira deve usar tornozeleira eletrônica e não pode visitar qualquer cidade do Brasil – com exceção de Petrópolis, no Rio de Janeiro, sua cidade, e Brasília, local que desempenha trabalhos legislativos.