Na manhã desta sexta-feira (23 de agosto), uma operação de fiscalização foi deflagrada na Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte, para inspecionar as atividades de quatro mineradoras na região. Durante a operação, foram encontrados “indícios” de que a empresa Empabra, que está judicialmente proibida de atuar no local, continua suas operações. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que coordenou a operação, a Empabra estaria utilizando “mecanismos judiciais” para obter autorização para processos de recuperação ambiental, mas, na verdade, estaria extraindo minério da área.
O promotor de Defesa do Meio Ambiente do MPMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, afirmou que, diante das constatações, solicitará o fechamento da mina de Pau Branco e a revogação do título minerário da Empabra. “O empreendedor utiliza mecanismos processuais para tentar minerar sob o pretexto de recuperação ambiental. É um subterfúgio. Por isso, o Ministério Público exige o fechamento dessa mina, pois a atividade mineradora é incompatível com a preservação da Serra do Curral”, declarou o promotor.
O procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, também esteve presente na operação. Ele relembrou sua atuação na área há 28 anos, quando ainda era promotor de Meio Ambiente, e observou que, apesar de ações de recuperação ambiental, o impacto da mineração na Serra do Curral só aumentou ao longo dos anos.
“Concluímos que precisamos de um olhar conjunto sobre os empreendimentos, em vez de ações isoladas. O impacto na serra aumentou. O Ministério Público vai trabalhar em um programa para consolidar a proteção da serra e recuperar os empreendimentos já existentes”, afirmou Jarbas.
A Empabra não se manifestou sobre as acusações até o fechamento desta matéria.
Segundo Carlos Eduardo Ferreira Pinto, a atuação do MPMG não se limitará a uma única empresa, mas sim à proteção integral da Serra do Curral. “A serra é inegociável para os mineiros, e lutaremos pela sua proteção em toda a sua extensão. Enquanto não houver uma proteção global, continuaremos a atuar de forma específica em cada empreendimento, mas com vistas a uma medida ampla de preservação”, completou o promotor.
Durante a fiscalização, a equipe flagrou máquinas pesadas operando dentro da Empabra, reforçando os indícios de atividade ilegal. “É visível que eles estão operando, com caminhões trafegando e manejo de minério”, destacou o promotor. Um balanço da operação será divulgado até o fim do dia, com as equipes técnicas ainda em campo realizando levantamentos.
A Justiça havia determinado a suspensão das atividades da Empabra na última terça-feira (20), proibindo a lavra de minério de ferro e o transporte de materiais na área. A decisão foi resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo MPMG em julho, argumentando que a exploração minerária na região é predatória e ilegal, com descumprimento reiterado de obrigações ambientais.
Outras mineradoras, como Fleurs Global e Taquaril Mineradora S.A (Tamisa), enfrentam restrições e embargos judiciais para operar na Serra do Curral. A Serra, com um longo histórico de exploração mineral, sofre com impactos ambientais significativos, incluindo degradação do solo e recursos hídricos, além da perda de biodiversidade.