Um relatório recente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelou um aumento preocupante na letalidade policial no estado. Em 2024, houve um crescimento de 47% nos óbitos causados por policiais em relação ao ano anterior. Foram registradas 195 mortes, contra 133 em 2023. Comparando com 2018, início da série histórica, o aumento chega a 65,2%, já que naquele ano foram contabilizadas 118 mortes.
Os dados mostram que a maioria dos policiais envolvidos nas ocorrências letais em 2024 eram militares (98,1%), predominantemente entre 30 e 39 anos (55,9%). As patentes mais comuns eram de cabo (32,3%), terceiro-sargento (24,3%) e soldado (21,5%).
O MPMG enfatiza que o uso excessivo da força pode configurar uma violação dos direitos humanos e desvio dos procedimentos operacionais. O órgão defende a necessidade de investigações rigorosas, tanto internas quanto externas, para determinar se houve abuso por parte dos agentes.
Possíveis Soluções
Entre as medidas sugeridas pelo MPMG para reduzir a letalidade policial estão a adoção de câmeras corporais nas fardas, o fortalecimento da fiscalização externa das atividades policiais e a implementação de sistemas de alerta para identificar agentes com histórico de condutas violentas. Essas ações visam não apenas diminuir mortes, mas também proteger os próprios policiais.
O Contexto do Aumento das Ocorrências
Especialistas apontam que o crescimento das mortes não se deve apenas a abordagens indevidas, mas também ao aumento da criminalidade. Jorge Tassi, especialista em segurança pública, afirma que a escalada da violência está relacionada ao crime organizado, à disputa por territórios de tráfico de drogas e à influência do Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com o relatório do MPMG, 30,1% das ocorrências letais envolviam tráfico de drogas, 20,5% estavam ligadas a roubos e 18,1% a furtos.
Belo Horizonte lidera o número de casos, concentrando 15,1% das ocorrências, seguida por Contagem (7,8%) e Teófilo Otoni (6,6%). No total, 51,2% dos episódios ocorreram no interior do estado.
Relatos de Abordagens Violentas
Além dos números, o impacto da violência policial também se reflete em relatos da população. Uma mulher que participava de um bloco de Carnaval em Juiz de Fora descreveu sua experiência ao presenciar uma abordagem policial considerada agressiva. Segundo ela, a atuação dos militares foi desproporcional e deixou um sentimento de medo. O episódio não resultou em mortes, mas gerou preocupação sobre o uso da força pelas autoridades.
O MPMG reforça que a segurança pública deve ser pautada pelo respeito aos direitos da população e pelo uso responsável da força policial, garantindo tanto a proteção dos cidadãos quanto a integridade dos agentes envolvidos.