O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) contra os recursos apresentados pelas redes sociais X (antigo Twitter) e Discord que questionavam a decisão de suspender os perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Em 2022, Moraes determinou a suspensão das redes sociais de Monark e aplicou uma multa de R$ 300 mil, além de bloquear suas contas bancárias. O influenciador é investigado por supostamente disseminar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022.
No voto proferido no julgamento virtual, Moraes argumentou que as plataformas não têm legitimidade para recorrer das medidas aplicadas contra Monark, pois tratam-se de questões que dizem respeito ao próprio investigado.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, declarou o ministro.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF e será finalizado na próxima sexta-feira (27). Os votos dos demais ministros — Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino — serão registrados de forma eletrônica, sem deliberação presencial.