O jogador de futebol de 20 anos, que atuava pelo Taubaté de São Paulo, e outros dois jovens, de 19 anos, deixaram o sistema prisional nesta sexta-feira (9 de agosto). Eles haviam sido acusados de envolvimento em um estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos em Belo Horizonte. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), imagens anexadas pelos suspeitos indicam que a relação sexual teria sido consentida.
A decisão de liberar os jovens foi tomada pelo juiz Paulo Cezar Mourão Almeida na última quinta-feira (8), após um pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pelo advogado Thiago Lenoir, que representa o jogador de futebol. A decisão do magistrado também se estendeu aos outros dois jovens presos pela Polícia Civil.
O juiz destacou que o Ministério Público questionou a existência de provas contundentes do crime, citando que os documentos apresentados pela defesa sugerem que a suposta vítima consentiu com os atos sexuais e que as lesões corporais foram resultado da situação ocorrida.
Os três jovens, que estavam detidos no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, deverão seguir medidas cautelares impostas pela Justiça, como o uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, não sair da cidade, comparecer mensalmente à Justiça e manter uma distância de 200 metros da vítima, além de evitar qualquer contato com ela.
A reportagem não conseguiu contatar nenhum representante da adolescente que fez a denúncia.
Alegações da defesa
O advogado Thiago Lenoir justificou o pedido de liberação com base nos vídeos que, segundo ele, não indicam a ocorrência de estupro. Lenoir afirmou que as imagens mostram que houve consentimento de todas as partes envolvidas, embora reconheça que a prática sexual tenha sido violenta, com tapas e socos, algo que ele considera polêmico, mas que, com consentimento, não configuraria estupro.
O caso
No dia 26 de julho, a Polícia Civil divulgou a prisão de dois homens suspeitos de envolvimento em um estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos, com um terceiro suspeito, jogador do Taubaté, sendo procurado. Este último se apresentou à delegacia no mesmo dia acompanhado de um advogado.
Segundo a delegada responsável pelo caso, Letícia Muller, a mãe da adolescente procurou a polícia após a filha chegar em casa machucada e relatar que havia sido estuprada e agredida pelos rapazes. O boletim de ocorrência foi registrado, e a jovem foi levada ao Instituto Médico Legal, onde foram coletadas provas da violência sofrida.
A adolescente, amiga dos suspeitos, teria ido com eles a uma boate, mas, por ser menor de idade, não pôde entrar e depois seguiu com os três para a casa de um deles. Ela estava em um relacionamento casual com o jogador de 20 anos e consentiu em ter relações sexuais com ele, mas, durante o ato, os outros dois jovens entraram no quarto e passaram a ter relações com ela sem seu consentimento, além de a agredirem fisicamente.
Os três suspeitos foram presos em suas casas, sem oferecer resistência.