O homem de 25 anos que confessou ter matado e esquartejado um morador de rua em Belo Horizonte, em 2023, foi condenado a uma medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (29) pela juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto, do Fórum Lafayette.
A decisão prevê que o réu permaneça internado enquanto não for comprovada, por perícia médica, a cessação de sua periculosidade. Durante o julgamento, ele admitiu o crime e afirmou que costumava levar pessoas em situação de rua para seu apartamento para realizar “sessões de desabafo”.
Condenação e diagnóstico de semi-imputabilidade
Tanto a defesa quanto a promotoria concordaram que o crime configurava homicídio qualificado, mas também reconheceram que o réu era semi-imputável – ou seja, tinha sua capacidade de entender a ilegalidade do ato parcialmente comprometida no momento do crime. Com isso, os jurados decidiram, por maioria, pela condenação com pena reduzida.
A juíza determinou uma pena de 8 anos e 8 meses de prisão, mas, diante da semi-imputabilidade, aplicou a medida de segurança de internação. O réu não terá o direito de recorrer em liberdade.
Histórico de violência e transtornos
No julgamento, o condenado relatou ter sofrido abusos na infância e afirmou que era vítima de violência física e psicológica por parte do pai. Além disso, confessou que, antes do crime, matava coelhos para se sentir mais calmo. Ainda quando adolescente, cumpriu medida socioeducativa por ter assassinado a própria mãe.
Atualmente preso há dois anos, ele declarou que se sente desamparado no sistema prisional e que, durante a internação psiquiátrica, recebia tratamento adequado, o que o deixava mais tranquilo.
O crime
O assassinato ocorreu em 1º de fevereiro de 2023, no apartamento do réu. Durante o julgamento, ele afirmou que usou uma serra para esquartejar a vítima no dia seguinte ao crime, esperando que o barulho fosse confundido com ruídos de obras na região.
A decisão judicial reforça a necessidade de acompanhamento psiquiátrico em casos como esse, equilibrando medidas punitivas e tratamento especializado para pessoas com transtornos mentais que cometem crimes violentos.