Um homem foi condenado a 44 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, além de multa, por ter estuprado duas sobrinhas menores de 14 anos em Itabira. A decisão foi tomada após a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que revelou que o condenado cometeu diversos atos libidinosos contra as meninas, incluindo a gravação de fotografias e vídeos das cenas de sexo. Os crimes ocorreram na casa da avó das crianças, onde o réu residia.
Uma das vítimas foi abusada entre 2006 e 2009, quando tinha entre seis e nove anos. A outra sofreu os abusos entre 2013 e 2019, com idades entre 10 e 16 anos. O caso veio à tona quando a mãe de uma das meninas descobriu um vídeo dos abusos e fez a denúncia à polícia. A adolescente havia tentado relatar os abusos a uma tia anteriormente, mas não foi acreditada.
O réu foi condenado com base nos seguintes artigos:
- Artigo 217-A do Código Penal, que trata da conjunção carnal ou outros atos libidinosos com menor de 14 anos, por seis vezes;
- Artigo 214, parágrafo único do Código Penal, que se refere a constranger alguém a praticar ou permitir ato libidinoso diverso da conjunção carnal, por três vezes;
- Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes, por nove vezes.