O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a
condenação de um homem a 17 anos e 9 meses de reclusão por
estupro de uma adolescente no município de Itabira, na região
Central do estado.
De acordo com a denúncia ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de
Itabira, o crime ocorreu por pelo menos duas vezes, em julho e em
novembro do ano passado. O réu, que é casado com a madrinha da
vítima e era pessoa de confiança da família,trocava mensagens de
texto com a garota – à época com 12 anos -, e a convidava para
frequentar sua casa, sob o pretexto de brincarem.
Os atos criminosos foram descobertos depois que a madrinha da
adolescente desconfiou do comportamento da garota durante uma
viagem. Ao longo do processo, as testemunhas confirmaram a versão
da vítima, o que também foi atestado por exames periciais.
O MPMG sustentou a autoria e a materialidade do crime,resultando
na condenação do acusado à pena de reclusão, além do pagamento
de indenização à vítima, devido aos danos pessoais e individuais
causados a ela.
A sentença ressalta que os crimes de natureza sexual são,
geralmente, cometidos na clandestinidade, longe da presença de
testemunhas. E que, nesses casos, a palavra da vítima, quando firme
e coerente, ganha importância especial, devendo ser valorada de
forma singular na formação do convencimento do julgador,
principalmente quando encontra respaldo em outros meios de
prova