Depois de passar dois meses engavetado, o projeto de lei 36/2022, que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de quase100 milhões de reais, voltou a mesa da Câmara Municipal de Itabira para votação, nesta terça-feira 09 de agosto de 2022.
O vereador Juber Madeira, Líder do Governo afirmou que “o empréstimo garante à população de Itabira, resolução de problemas sérios.”
“A Câmara volta a deliberar sobre o projeto que permitirá ao governo Marco Antônio Lage realizar o maior pacote de obras em infraestrutura [de Itabira] nos últimos anos. Votar pela aprovação do empréstimo é muito mais do que tão somente permitir ao prefeito a contratação de uma linha de crédito. Aprovar esse projeto é garantir à população itabirana investimentos que resolverão problemas sérios, enfrentados em muitos bairros há anos”.
Já o vereador Luciano Sobrinho, oposicionista, foi contrário a proposta e em seu discurso disse que o empréstimo só endividará a cidade além de questionar como Itabira vai pagar essa dívida?
Sidney Marques Vitalino Guimarães, o Sidney do Salão, participou da reunião com um nariz de palhaço.
A vereadora Rosilene Félix afirmou “que o prefeito percebeu que no voto não conseguiria o empréstimo”
“Nós temos duas questões principais que temos que observar no processo legislativo para que aprovar ou votar contrário ao projeto, mas com bases seguras. A primeira questão é a própria decisão judicial, que ainda está no prazo recursal, ou seja, qualquer pessoa ou um terceiro interessado pode interpor um recurso e essa decisão ser modificada em uma instância superiora. Então, essa decisão em que o presidente da Câmara está se baseando para pautar o projeto, ela ainda não pode ser considerada uma decisão definitiva porque não houve o chamado trânsito em julgado”.
A Câmara de vereadores não se mostrou favorável ao polêmico projeto, colocado em pauta na reunião desta terça-feira(09/07), o que gerou muito bate-boca, isso porque, segundo os vereadores a documentação referente ao projeto estava vencida.
Segundo o vereador Neidson Freitas a Prefeitura de Itabira tem hoje, em caixa, mais de R$500 milhões de reais, e o prefeito insiste em aprovar o empréstimo.
O projeto foi retirado de pauta por requerimento assinado pela vereadora Rosilene Félix e pelos vereadores Luciano Sobrinho, Sidney do Salão, Heraldo Noronha, Neidson Freitas.