O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá
consultar, a partir da próxima quarta-feira (20/03), se está
contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação
(MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação
estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir
desta data.
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os
beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva,
porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de
ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá
resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede
pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar
a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à
medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas
secretarias de Educação.
A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações
sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o
calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC
efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o
mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas
digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos
nomes dos próprios estudantes.
Aprovados
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de
matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência
da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi
depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo
informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao
estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como:
registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de
ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa;
informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou
aprovados).
Jornada do Estudante
Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante
permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e
estudantes de todo o país.
Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros
estudantis e a disponibilização dedocumentos digitais relativos à
trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de
ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a
necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos
interessados.
A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a
partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.
O programa Pé-de-Meiaé um incentivo financeiro-educacional, pago
na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino
médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de
até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo).Ao final da
etapade ensino,nos três anos, o valor pode atingirR$ 9.200 para
cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei
14.818/2024.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na
modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a
conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio
público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa
quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os
jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela
educação, estimulando a mobilidade social.
O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como
matrícula,frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos
letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio
público. O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para
atender 2,5 milhões de estudantes.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo,
basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes
públicas,terentre14 e 24anose ser integrante de famílias inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo
federal. Nesse início,terão prioridade os beneficiários do Programa
Bolsa Família.
O governo federal pretende, com essa poupança, promover a
permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do
ensino. Os objetivos sãodemocratizar o acesso e reduzir a
desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de
promover mais inclusão social pela educação, estimulando a
mobilidade social.
Consequentemente, com o pagamento do benefício, a expectativa
do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno
deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão
escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos
estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca
de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.
Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal
deverãocolaborar comoMECna execução do programa. A
cooperação dos sistemas de ensinopossibilitaráo acessoao
incentivo financeiro pelos estudantesmatriculados no ensino médio.
Antes, os governos precisam formalizar a adesão aoprograma Pé-deMeia, por meio de assinatura de termo de
compromissoparacompartilhamento de informações dos
matriculados no ensino médio.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma
seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC.
Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e
o portal de atendimento, por meio da opção 7.