Até a próxima semana, o governo criará um grupo interministerial para estudar os impactos das apostas eletrônicas na saúde mental dos apostadores, conforme anunciou Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, em entrevista exclusiva à Agência Brasil. O grupo incluirá os Ministérios da Saúde e da Fazenda, com possível participação do Ministério do Esporte.
Segundo Dudena, o objetivo é que a Secretaria de Atenção Secundária do Ministério da Saúde, responsável por políticas de saúde mental, realize um diagnóstico e proponha medidas para reduzir os efeitos do vício em jogos eletrônicos. Outras secretarias do Ministério da Saúde poderão colaborar nessa força-tarefa.
A criação do grupo foi adiada em função da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Nova York para participar de eventos paralelos à Assembleia Geral da ONU, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra da Saúde, Nisia Trindade, também estará ausente na próxima semana devido a compromissos com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Washington.
Dudena refutou críticas de que profissionais da saúde não foram ouvidos durante a regulamentação das apostas eletrônicas, destacando que, desde o início das discussões, o tema “saúde mental e jogo responsável” tem sido abordado em todas as reuniões. Ele ressaltou que várias medidas sugeridas por especialistas já foram incorporadas às portarias do Ministério da Fazenda, como a proibição do uso de cartão de crédito para apostas, a obrigatoriedade do registro de CPF e reconhecimento facial dos apostadores, além da restrição de apostas para menores de idade.
Paralelamente, os Ministérios da Fazenda e da Saúde integram outro grupo de trabalho, criado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que investiga o uso indevido de recursos do Bolsa Família para apostas online. Um levantamento do Banco Central revelou que cerca de R$ 3 bilhões, ou 20% dos pagamentos do programa, foram utilizados em apostas. Esse grupo visa propor, até 2 de outubro, medidas para impedir esse desvio de finalidade, com apoio da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais.
Em comunicado, o MDS reiterou que o foco dos programas sociais é garantir segurança alimentar e suprir as necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. “A prioridade é combater a fome e promover dignidade para quem mais precisa”, afirmou o ministério, reforçando o compromisso de que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz no combate à pobreza e à insegurança alimentar.