A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29/05) a parcela
de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de
Inscrição Social (NIS) de final 9.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o
valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de
transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões
de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O
Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães
de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da
criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a
famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$
150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos
últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar
informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a
composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para
acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o
desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei
14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro
Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca
artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da
piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do
Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias
foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das
regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de
80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos
de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos
pelo INSS.
Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no
programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de
busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais
vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não
recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em
maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que
famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda
recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos,
desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário
mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia
famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada
dois meses, o pagamento voltará em junho.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e
tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de
Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a
mulher responsável pela família terá preferência, assim como
mulheres vítimas de violência doméstica.