No Brasil, pelo menos dez crianças e adolescentes são vítimas de estupro a cada minuto. Nos últimos três anos, o país registrou 164.199 casos de violência sexual contra indivíduos de 0 a 19 anos. Essa informação foi divulgada no relatório “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil” pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta terça-feira (13).
O relatório revela que o número de casos tem aumentado desde 2021: foram 46.863 casos em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023. A faixa etária mais afetada é a de 10 a 14 anos, com 79.377 vítimas, conforme dados das secretarias estaduais de segurança pública.
No entanto, o crescimento dos casos tem sido ainda mais acentuado entre crianças mais novas. Houve um aumento de 26,6% nos estupros de crianças de 0 a 4 anos e de 20,9% entre aquelas de 5 a 9 anos.
Os pesquisadores alertam que os números podem ser ainda mais elevados. Estados como Acre, Bahia e Pernambuco não forneceram dados completos para pelo menos um dos três anos analisados, e a subnotificação é um problema significativo. De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 8,5% dos casos são reportados às autoridades.
“A subnotificação sexual está relacionada à falta de educação e letramento sobre o tema. Muitas crianças não reconhecem a violência como tal e, assim, não a relatam. É essencial que a educação sobre o tema comece na primeira infância”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ela também destaca a necessidade de conscientizar as famílias. “Muitas mães, ao saberem do abuso, tentam lidar com a situação sozinhas para proteger a família, o que contribui para a subnotificação”, complementa.
O relatório indica que 87,3% das vítimas são do sexo feminino, com uma taxa de 131 casos de estupro para cada 100 mil meninas e jovens mulheres até 19 anos. No sexo masculino, a taxa é de 19,9 por 100 mil. As meninas têm sete vezes mais chances de sofrer violência sexual, sendo que 67% das vítimas são agredidas em casa e, em 85,1% dos casos, o agressor é alguém conhecido da vítima.