O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se o primeiro ex-chefe de Estado brasileiro a virar réu sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo, incluindo três generais do Exército.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela aceitação da denúncia nesta quarta-feira (26). A PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados integravam o “núcleo crucial” de uma trama golpista. Todos os acusados negam envolvimento.
Durante o julgamento, Moraes exibiu um vídeo com imagens dos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo cenas de invasão ao Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, além de registros de acampamentos prévios e da tentativa de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília. O ministro destacou que os eventos demonstram a violência dos ataques e rebateu a narrativa de que se tratava de manifestações pacíficas.
Flávio Dino reforçou a gravidade da situação ao comparar a tentativa de golpe de 2023 ao golpe militar de 1964. “Golpe de Estado mata. Não importa se é no dia, no mês seguinte ou anos depois”, declarou. Luiz Fux, por sua vez, defendeu a necessidade de punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos e afirmou que a democracia brasileira foi conquistada com luta.
Cármen Lúcia destacou que os eventos de 8 de janeiro devem ser investigados desde os estágios iniciais da articulação golpista. “Todo mundo assistiu pelas televisões e redes sociais o quebra-quebra e a tentativa de destruir o Supremo”, afirmou.
Por fim, Cristiano Zanin destacou que a denúncia não se baseia apenas em delação premiada, mas em provas materiais, como documentos e vídeos. “Há materialidade e indício de autoria para o recebimento integral da denúncia”, concluiu.
Em nota, Bolsonaro classificou a decisão como “a maior perseguição político-judicial da história do Brasil” e negou qualquer intenção de ruptura democrática. O ex-presidente alegou que sempre atuou dentro dos limites constitucionais e que a ação visa impedi-lo de disputar a eleição presidencial de 2026.