Um jovem de 26 anos, acusado do assassinato do sargento Roger Dias da Polícia Militar, teve um pedido de avaliação psiquiátrica aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais nesta quinta-feira, 9 de maio. Esse procedimento é solicitado quando há incertezas sobre a saúde mental do réu no momento do crime. Ele passará por uma perícia para determinar sua responsabilidade penal no assassinato que causou comoção nacional.
A solicitação de avaliação psiquiátrica foi feita pela defesa do acusado. De acordo com o advogado Bruno Torres, o réu tem apresentado sintomas de desorientação mental, incluindo relatos de audição de vozes e percepção de espíritos. Essas preocupações surgiram durante as investigações sobre alegações de tortura que o detento afirmou ter sofrido. Atualmente, ele está sob custódia na Penitenciária Nelson Hungria.
“Durante este inquérito, surgiram preocupações com sua saúde mental. Ele está sob forte medicação. O relatório psiquiátrico indica sinais de paranoia e possivelmente esquizofrenia”, detalha o advogado. A defesa também descobriu que o acusado já estava recebendo tratamento no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) de Belo Horizonte antes do crime.
Os resultados da perícia independente podem influenciar o desenrolar do processo criminal, especialmente se a insanidade mental for reconhecida pela Justiça. A audiência de instrução, inicialmente agendada para o final do mês, pode ser afetada. O artigo 26 do Código Penal brasileiro aborda a questão da inimputabilidade em casos de insanidade mental.
“O agente é isento de pena se, no momento da ação ou omissão, devido a doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ele for completamente incapaz de entender a natureza ilícita do ato ou de se comportar de acordo com essa compreensão”, afirma o trecho do artigo.
Além disso, há uma disposição para reduzir de um a dois terços da pena se o réu não for completamente capaz de compreender as consequências de seus atos. Se a insanidade mental for reconhecida, o acusado não será encarcerado, mas sim internado para tratamento.
Alegações de retaliação dentro da prisão
As acusações de tortura contra o suspeito de assassinar o militar têm sido objeto de investigação judicial desde pelo menos 8 de março, quando foi ordenado um exame de corpo de delito do detento. A defesa alega que o cliente sofreu retaliações na prisão por parte dos agentes penitenciários, o que resultou em sua transferência para outra penitenciária.
Segundo o advogado, policiais militares teriam invadido o presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, onde o suspeito estava detido, durante a madrugada, e o agredido. Posteriormente, ele foi transferido para a Penitenciária Nelson Hungria.
“Eles pegavam meu cliente, o arrastavam para uma cela isolada durante a madrugada, e os outros detentos ouviam seus gritos de socorro. Fiquei sabendo das agressões por meio de outro preso, que pediu à família dele que entrasse em contato comigo”.
Relembrando o caso
O sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi baleado durante uma perseguição a dois suspeitos na noite de sexta-feira, 5 de janeiro, no bairro Novo Aarão Reis, na região Norte de Belo Horizonte. Ele foi atingido por três tiros, sendo um na cabeça, conforme registrado por câmeras de segurança.
Segundo informações da PM, policiais do 13º Batalhão perseguiram um veículo na Avenida Risoleta Neves, quando o motorista perdeu o controle e colidiu com um poste. Após o acidente, os suspeitos fugiram a pé.
Um dos suspeitos foi interceptado pelo sargento. As imagens mostram o momento em que o militar se aproxima e ordena que ele pare, mas é surpreendido pelo criminoso, que saca uma arma e atira à queima-roupa. O sargento, que estava em licença de Natal, foi ferido. Ele foi levado ao Hospital João XXIII, mas teve morte cerebral dias depois. O militar foi um doador de órgãos.