O evento acontecerá no dia 23/6 e o público em geral poderá se inscrever para participar das atividades da parte da manhã
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 2ª Vice-Presidência e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, promoverá no dia 23/6, sexta-feira, a partir das 8h30, o Quarto Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário, cujo tema será “A Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais”.
O seminário acontecerá no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte e contará com atividades ao longo de todo o dia, sendo que na parte manhã serão abertas ao público, mediante inscrição.
Os seminários já vem acontecendo ao longo do percurso da especialização e sempre tratam de temáticas relevantes da área do direito sanitário. O objetivo é propiciar aos alunos e demais participantes uma visão atual sobre o contexto da efetivação do direito à saúde, a partir das perspectivas de profissionais e instituições diretamente envolvidas com a temática.
Já a parte da tarde será composta de oficinas para elaboração de propostas para atuação conjunta para efetivação do direito à saúde e desjudicialização e será restrita aos discentes da especialização e pessoas convidadas. Inscrições deverão ser realizadas por link que será enviado individualmente para cada discente e/ou convidado.
Especialização em Direito Sanitário
O curso foi criado em 2018 e é fruto de uma cooperação técnica entre a ESP-MG; a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; a Advocacia Geral do Estado; a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A articulação entre essas instituições assegura a continuidade da oferta do curso ao longo de todos esses anos.
A especialização busca desenvolver e estimular, no campo do direito sanitário, competências profissionais em nível de pós-graduação Lato Sensu, para que os profissionais compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário.
Serviço:
4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário.
Dia: 23/6/2023 (sexta-feira)
Horário: 8h30 (credenciamento) de 9h às 12h30 e de 14h às 18h
Tema: “A Efetivação do Direito à Saúde no Brasil: perspectivas de atuação conjunta em questões estruturais”
Local: Plenário (manhã) e plenarinhos 1 a 5 (tarde) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Endereço: Av. Afonso Pena, 4.001 – Serra – BH/MG.
Parte da manhã: 8h30 às 12h30
Palestras e debate: Caminhos e alternativas para a desjudicialização
A parte da manhã será aberta ao público, mediante inscrição prévia neste link.
(Inscrições até as 23h59min do dia 20/6/2023). Lembrando que o evento está sujeito à lotação.
Para acessar à programação completa, clique aqui.