O governo federal quer antecipar o pagamento do 13º de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de abril e maio. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que deve ser anunciado nesta quinta-feira (17), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni.
A antecipação já foi adotada em 2020 e 2021, sob a justificativa de aliviar impactos econômicos da pandemia. Desta vez, a liberação deve injetar R$ 56 bilhões na economia, segundo cálculos do governo. Cada parcela tem cerca de R$ 28 bilhões.
A avaliação do governo é de que essas medidas serão importantes para ajudar a reduzir o endividamento da população de baixa renda e impulsionar o crescimento econômico ainda neste semestre, afetado negativamente pela alta da taxa básica de juros.
Os detalhes do adiantamento dependem de acertos com o Ministério da Economia, que cuida do fluxo de caixa. No entanto, fontes do governo estão confiantes de que é possível assegurar o repasse da primeira parcela já em abril.
Mais crédito
O governo também pretende reeditar a medida provisória que amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS contratarem consignado tendo o FGTS como garantia.
Atualmente, o limite é de 30% para empréstimos e de 5% para despesas com cartão de crédito. A proposta é ampliar o total para 40%. A medida já foi tomada na pandemia, mas expirou no último dia de 2021.
Digital
Deve ser lançado no pacote o Microcrédito Digital Simplificado. A previsão é que até 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com injeção de R$ 3 bilhões.
FGTS deve ter novos saques
Uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também deve fazer parte do anúncio a ser feito nesta quinta-feira (17).
A medida pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores, se for considerado o público potencial de pessoas com carteira assinada que têm contas com saldo no fundo de garantia atualmente.
O valor a ser autorizado para saque deve ser de até R$ 1.000 por trabalhador. Como algumas contas têm saldo inferior, a média de retirada deve ficar abaixo disso.
Ao todo, o governo federal espera que o pacote deve ser lançado amanhã tenha uma potência de aproximadamente R$ 150 bilhões.