STF avança para condenar Carla Zambelli por porte ilegal de arma e perda de mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com quatro votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento ocorre no Plenário Virtual da Corte, onde os ministros inserem seus votos sem a necessidade de discussão presencial. O caso refere-se ao episódio ocorrido às vésperas das eleições de 2022, quando Zambelli sacou uma arma, efetuou disparos e iniciou uma perseguição contra um homem no Centro de São Paulo.

O julgamento e os votos no STF

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, destacou em seu parecer que o porte de arma concedido à parlamentar deveria ser utilizado estritamente para sua defesa pessoal e não para ameaçar ou constranger terceiros. No episódio em questão, a deputada teria usado a arma para forçar Luan Araújo, identificado como vítima e assistente de acusação no STF, a se desculpar por seus posicionamentos políticos.

Até o momento, os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, formando um placar de quatro votos a favor da condenação. Os demais ministros do STF têm até o dia 28 de março para inserirem seus votos no Plenário Virtual. Existe, ainda, a possibilidade de um pedido de vista por parte de algum ministro, o que poderia levar a um adiamento do julgamento ou transferência para o Plenário Físico.

Possíveis penalidades para Carla Zambelli

Caso a condenação seja confirmada, Carla Zambelli poderá perder seu mandato parlamentar e ter o porte de arma definitivamente cassado. A deputada também poderá enfrentar penalidades que incluem multa e restrição de direitos, a depender da decisão final do STF.

O episódio ocorreu em um momento político tenso, pouco antes da votação das eleições gerais de 2022, e gerou ampla repercussão. A defesa de Zambelli argumenta que a deputada agiu em resposta a uma suposta agressão verbal e tentativa de intimidação. No entanto, a ação da parlamentar foi considerada desproporcional e uma violação das normas do porte de arma.

Impacto político e próximos passos

A possível condenação de Carla Zambelli pode ter desdobramentos significativos no cenário político nacional, uma vez que a deputada é uma das figuras mais expressivas da ala bolsonarista no Congresso. Caso perca o mandato, abre-se uma vaga para suplência na Câmara dos Deputados, o que poderá alterar a composição partidária da Casa.

O resultado final dependerá dos votos que ainda serão inseridos até o dia 28 de março e de possíveis recursos que a defesa de Zambelli poderá apresentar após a decisão definitiva do STF. O julgamento segue acompanhado de perto por aliados e opositores da deputada, além de juristas e especialistas em direito constitucional.