Bolsonaro indiciado: Veja as penas previstas para os crimes apontados pela PF

BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito sobre um suposto plano de golpe de Estado para evitar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência. O ex-presidente Bolsonaro está entre as 37 pessoas indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Penas para os crimes indiciados:

• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão
• Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão

Detalhes da investigação

O relatório de 884 páginas foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que conduzirá a ação, enquanto a Procuradoria Geral da República (PGR) analisará os resultados da investigação para decidir sobre a apresentação de denúncia.

De acordo com a PF, as provas foram obtidas ao longo de dois anos, por meio de quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários e fiscais, além de buscas, apreensões, colaborações premiadas e outras medidas autorizadas pelo Judiciário.

A investigação revelou a existência de diferentes núcleos de atuação, organizados para a execução do plano golpista:

• Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral
• Núcleo de incitação militar ao golpe
• Núcleo jurídico
• Núcleo operacional de apoio às ações golpistas
• Núcleo de inteligência paralela
• Núcleo operacional para ações coercitivas

Contexto do inquérito

As apurações começaram após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas por apoiadores de Bolsonaro que pediam intervenção militar para manter o ex-presidente no poder. O inquérito também incluiu planos de assassinato de Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Na última terça-feira (19), a PF desarticulou um grupo que planejava um golpe sob o nome Punhal Verde e Amarelo, envolvendo ações violentas como tiros ou envenenamento. Entre os presos estão um agente da PF e quatro militares do Exército especializados em táticas de guerrilha e infiltração.

Lula comenta operação

O presidente Lula, em evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, falou pela primeira vez sobre o caso. “Eu tenho que agradecer por estar vivo. A tentativa de me envenenar e ao Alckmin não deu certo. Estamos aqui”, declarou.

Lula também destacou a importância de restabelecer a normalidade democrática no Brasil e criticou o governo anterior: “Eu não quero envenenar ninguém, nem perseguir ninguém. Quero desmoralizar com números aqueles que governaram antes de nós, mostrando quem fez mais pelas escolas, pelos pobres e pelo salário-mínimo”.

Com a entrega do relatório, a PF encerra as investigações sobre as tentativas de golpe e os ataques à ordem democrática. O caso agora segue para análise no STF.