Alexandre de Moraes nega recurso de Marcola, chefe do PCC, por crime cometido há quase 30 anos

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). A defesa busca reverter a condenação de Marcola pelo roubo de uma empresa de transporte de valores em 1998, no qual ele e outros oito envolvidos teriam subtraído R$ 15 milhões. Durante o crime, funcionários da empresa e seus familiares foram sequestrados. A condenação transitou em julgado em agosto de 2003, ou seja, sem possibilidade de novos recursos.

Marcola foi sentenciado a 10 anos e 22 dias de prisão em regime fechado. Em 2023, sua defesa entrou com um pedido de revisão criminal no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), buscando sua absolvição por falta de provas, mas o pedido foi negado. Em seguida, um novo recurso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas também foi recusado pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, que destacou a existência de provas suficientes para manter a condenação.

A defesa então recorreu ao STF, onde Alexandre de Moraes negou o pedido inicial em agosto, afirmando que todos os recursos em instâncias inferiores devem ser esgotados antes de chegar ao Supremo. Na decisão mais recente, Moraes reafirmou essa posição, enfatizando que a tentativa era de contestar uma decisão monocrática de um ministro do STJ que ainda não foi julgada de forma colegiada.

Em nota, o advogado de Marcola, Bruno Ferullo, manifestou esperança de que o colegiado do STF, ao julgar o Agravo Regimental recentemente protocolado, possa “reverter o gravíssimo erro judicial e absolver Marco das acusações”.