STF mantém decisão que retém passaporte do ex-presidente Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que retém o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e proíbe o contato dele com investigados.

Essas restrições foram estabelecidas nas investigações que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado no país, além da venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente durante viagens internacionais.

Moraes argumentou que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em andamento e que não há justificativas para reverter a decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.

Além disso, o ministro negou o acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, pelo mesmo motivo. O julgamento, realizado de forma virtual e concluído na sexta-feira (18), contou com os votos unânimes dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Na modalidade virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.