CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter um formato alfanumérico, incorporando letras e números. A Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (16), uma instrução normativa que altera o modelo de registro das empresas.

Em comunicado, a Receita esclareceu que essa mudança não afetará as empresas já cadastradas, mas se aplicará apenas aos novos registros. Os números e dígitos verificadores atuais permanecerão inalterados. De acordo com o Fisco, a alteração é necessária para assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impacto na sociedade ou interromper políticas públicas.

O novo CNPJ terá 14 posições, sendo que as oito primeiras, compostas por letras e números, identificarão a raiz do registro. As quatro posições seguintes, também alfanuméricas, indicarão a ordem do estabelecimento. Apenas as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

Para os dígitos verificadores, os valores numéricos e alfanuméricos serão convertidos para o valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), amplamente utilizado na indústria de tecnologia. O valor 48 será subtraído do código da tabela ASCII, fazendo com que a letra A corresponda a 17, B a 18, C a 19, e assim por diante.