Câmara Municipal de Itabira aprova reajuste salarial para servidores municipais em 2024

Na última terça-feira (3), a Câmara Municipal de Itabira deliberou e aprovou, por unanimidade, o novo reajuste salarial proposto pela Prefeitura para os servidores municipais neste ano. Com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o aumento aprovado foi de 4,62%.

O projeto de lei 18/2024, que contempla o reajuste, foi submetido a dois turnos de votação, sendo o segundo turno realizado durante uma reunião extraordinária para garantir celeridade ao processo legislativo. A aprovação unânime reflete o consenso entre os vereadores em relação à medida proposta pela administração municipal.

De acordo com a legislação aprovada, terão direito ao reajuste os empregados da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb); servidores da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA); servidores do Instituto de Previdência de Itabira (ItabiraPrev); servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), bem como servidores inativos e aposentados.

No entanto, algumas categorias não foram contempladas com o aumento, como agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde; professores de educação básica e especialistas em educação; enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem. Isso se deve ao fato de que tais grupos já possuem pisos salariais estabelecidos por legislações específicas, segundo esclarecimentos da Prefeitura.

Durante a votação, foi acrescida uma emenda ao projeto de lei para estender o reajuste aos servidores da Câmara Municipal, demonstrando a preocupação com a equidade e o reconhecimento do trabalho desempenhado por todos os funcionários públicos do município.

O reajuste salarial para os servidores municipais representa não apenas um avanço nas condições de trabalho e remuneração, mas também um reconhecimento do papel fundamental desempenhado por esses profissionais na prestação de serviços essenciais à população de Itabira.